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    Pedido de Acesso a Registos Clínicos

     

    As pessoas singulares, isto é, o próprio utente, um seu familiar, ou alguém por si indicado, pode solicitar:

    • Relatório Médico
    • Atestado de incapacidade temporária
    • Cópia de Exames Imagiológicos
    • Fotocópia de Registos Clínicos
    • Outros

    Todos estes pedidos devem ser dirigidos ao Responsável pelo Acesso à Informação (RAI) e ao diretor clínico, podendo formalizar o pedido através das seguintes vias:

    Presencialmente na Recepção da clínica (de segunda a sexta-feira, entre as 08h00 e as 20h00);

    Correio eletrónico: rai@medicalartcenter.pt

    Via postal – Medical Art Center – Clínica Médica Lda

    Rua do Doutor Jacinto Nunes, 34 R/C

    4150-409 Porto

     

    Na circunstância de fazer o pedido sem ser pela via presencial, onde obrigatoriamente vai ter de se identificar, em qualquer das restantes vias, deve fazer assinatura digital qualificada (com cartão de cidadão e no formulário de pedido) ou, no âmbito do seu espaço de liberdade e como manifestação expressa do seu consentimento, enviar cópia do documento de identificação pessoal (cartão de cidadão, bilhete de identidade, carta de condução ou passaporte). Neste caso, concluído o processo, ser-lhe-á devolvida ou eliminada a cópia do referido documento de identificação pessoal, conforme as indicações que dê, sem prejuízo do RAI vir a exigir a exibição do original.

     

    Pedidos de Acesso a Registos Clínicos por Pessoas Singulares
    Pedidos de Acesso a Registos Clínicos por advogados em representação dos titulares dos registos clínicos
    Procuração para Acesso a Informação de Saúde

     

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